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Políticas fiscais verdes nos municípios do Algarve

29-11-2017 - 11:45

A Universidade do Algarve, através do CRIA - Divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia, participou na reunião de técnica sobre a proposta de políticas fiscais verdes a implementar nas regiões parceiras do projeto LOCAL4GREEN, LOCAL Policies for GREEN Energy, que decorreu em Nicósia (Chipre) nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, acolhida pela Cyprus Energy Agency (CEA).

De forma resumida, o LOCAL4GREEN pretende trabalhar diretamente com os municípios na definição e implementação de políticas fiscais inovadoras, com vista a incentivar o uso de fontes de energia renovável, quer no setor público quer no privado, preferencialmente dentro dos Planos de Ação de Energia Sustentável adotados pelas entidades públicas consignatárias do Pacto dos Autarcas. O projeto irá apoiar o teste de políticas fiscais verdes, inovadoras, a nível local, e monitorizar os seus resultados na disseminação de fontes de energia renováveis. Por último, irá facilitar a capitalização das melhores práticas e a sua aplicação noutros municípios, a nível nacional e transnacional.

No que se refere ao Algarve, a próxima fase será o estabelecimento de parcerias com os municípios da região para desenhar políticas fiscais locais com o objetivo de promover fontes de energia renováveis que serão posteriormente implementadas nos municípios da região algarvia.

O Local4Green é financiado pelo Programa INTERREG MED através do Eixo Prioritário 2 - Perseguir estratégias de baixo carbono e eficiência energética em territórios específicos MED: cidades, ilhas e áreas remotas; Objetivo Específico 2.2 – Aumentar a quota dos recursos locais renováveis em planos e estratégias mistas de energia em territórios MED específicos. O projeto inclui parceiros da região de valência (Espanha), Valeta (Malta), Zagreb (Croácia), Thermi (Grécia), Roma (Itália), Liubliana (Eslovénia), Nicósia (Chipre), Algarve (Portugal) e Tirana (Albânia).

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