O Primeiro-Ministro convidou os empreendedores a apresentarem projetos e aplicações que possam simplificar os procedimentos da administração pública, na sessão da Volta Nacional Simplex em Aveiro. O programa Start up Simplex, iniciará a fase de candidaturas em março, contando o Governo que os projetos selecionados possam ser executados até maio de 2017.

António Costa afirmou que «um passo novo que damos na construção deste processo Simplex 2016 é o grande desafio que é lançado à comunidade empreendedora, o Start up Simplex, que é o convite que lançamos a todos os que são empreendedores e que têm desenvolvido ou querem desenvolver projetos ou aplicações que permitam servir o Estado, na sua relação com os cidadãos e as empresas, tendo em vista cada vez mais incorporar essa inovação na Administração Pública».

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro afirmou que «a aposta certa não é fechar serviços que são essenciais, nem ter uma Administração mais distante», mas «ter uma Administração mais próxima, mais inteligente e que seja capaz de ser mais inclusiva».

«Diálogo, proximidade, e espírito de inovação. Essas são as chaves para podermos ter uma administração pública mais simplificada, com menor carga burocrática e que possa fazer o que é essencial fazer com o Estado: dotá-lo de inteligência, proximidade e capacidade de inclusão», sublinhou.

«Atitude e prática constante»

A simplificação administrativa «não é um momento mágico, mas deve ser uma atitude e prática constante, um processo que tem de ser vivido em continuidade», num esforço conjunto ao nível nacional, regional e local, em diálogo com os cidadãos e as empresas, disse ainda.

António Costa referiu que Portugal tem progredido na última década no que respeita à simplificação administrativa, mas é preciso ir mais longe: «Se pouparmos na burocracia podemos investir melhor no que é essencial e concentrarmo-nos naquilo que devem ser as funções efetivas e reais do Estado».

«O Estado não pode ser um entrave à competitividade, tem de ter atitude empreendedora com os que investem para ter uma administração pública amiga da competitividade e inovação, o que é essencial para crescer e criar riqueza e postos de trabalho», afirmou ainda.

Start up Simplex

Ao concurso do Start up Simplex serão submetidos projetos (sejam ideias por desenvolver ou plataformas ou aplicações que já existam) para modernização e a simplificação de processos da Administração Pública.

Os projetos apresentados serão sujeitos a uma avaliação da qual sairão 10 finalistas. Estes finalistas do Start up Simplex serão avaliados por um júri, que deverá incluir responsáveis da Administração e responsáveis empresariais, tais como fundadores de startups e responsáveis de incubadoras de empresas. No final, haverá três vencedores.

A Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, referiu ao «Dinheiro Vivo» que «a ideia é aproximar os jovens empresários do setor público e colocar as ideias de negócio ao serviço das pessoas. Hoje, existe uma enorme desconfiança dos mais jovens face aos decisores e esse é um dos grandes défices que temos de tratar de combater».

O Governo espera «conseguir recolher as melhores ideias para soluções» através da contribuição da rede de incubadoras de empresas, que será chamada a participar no concurso.

«Queremos cruzar startups com este esforço de simplificação de processos, já que se tratam de universos muito diferentes», disse Graça Fonseca, acrescentando que «sto pode ser algo muito útil para o Estado e para quem quer criar novos negócios».

A Volta Nacional Simplex é um conjunto de reuniões nas capitais de distrito, abertas à população, destinadas a ouvir sugestões de cidadãos, empresários e autarcas para resolver os principais constrangimentos com que se deparam na Administração Pública.

Foto: Paulo Novais/Lusa