25-11-2020 - 14:35
Abertura de Avisos no âmbito da Medida 10 do Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) para o Território do Baixo Guadiana.
As medidas estão abertas entre 24 de novembro de 2020 e 22 de janeiro de 2021, nas seguintes ações:
10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas
Aberto entre as 17:00:00 h de 24 de novembro de 2020 e as 16:59:59 h do dia 22 de janeiro de 2021
Aviso: N.º 004/GAL TBG/10212/2020
As candidaturas apresentadas devem contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas
Tipologia a apoiar: A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR.
Área geográfica: território de intervenção do GAL Terras do Baixo Guadiana, a saber: (as freguesias de Mértola, Espírito Santo e União de freguesias de S. Miguel do Pinheiro, S. Sebastião dos Carros e S. Pedro de Solis no concelho de Mértola; a totalidade das freguesias dos concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Vila Real de Santo António e as freguesias de Santa Luzia, União de freguesias de Conceição e Cabanas de Tavira, União de freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), no concelho de Tavira.
Dotação Orçamental: 96.235,14 EUR (Despesa Publica)
10.2.1.3 - Diversificação de atividades na Exploração Agrícola
Aberto entre as 17:00:00 h de 24 de novembro de 2020 e as 16:59:59 h do dia 22 de janeiro de 2021
Aviso: N.º 004/GAL TBG/10213/2020
As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego;
Contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.
Tipologia a apoiar: A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos em atividades económicas não agrícolas nas explorações agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR.
As atividades económicas elegíveis são as seguintes:
Unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço rural - agroturismo ou casas de campo, alojamento local, parques de campismo e caravanismo e de turismo da natureza nas tipologias referidas — CAE 55202; 55204; 553; 559 apenas no que diz respeito a alojamento em meios móveis; 55201.
Serviços de recreação e lazer — CAE 93293; 91042; 93294.
Outras CAE a definir pelo GAL Terras do Baixo Guadiana, com exceção da CAE 03
Área geográfica: território de intervenção do GAL Terras do Baixo Guadiana, a saber: (as freguesias de Mértola, Espírito Santo e União de freguesias de S. Miguel do Pinheiro, S. Sebastião dos Carros e S. Pedro de Solis no concelho de Mértola; a totalidade das freguesias dos concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Vila Real de Santo António e as freguesias de Santa Luzia, União de freguesias de Conceição e Cabanas de Tavira, União de freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), no concelho de Tavira.
Dotação Orçamental: 178.315,13 EUR (Despesa Publica)
10.2.1.6 - Renovação de Aldeias
Aberto entre as 17:00:00 h de 24 de novembro de 2020 e as 16:59:59 h do dia 22 de janeiro de 2021
Aviso: N.º 003/GAL TBG/10216/2020
As candidaturas apresentadas devem prosseguir o objetivo de preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais, bem como dos elementos que constituem o património imaterial de natureza cultural e social dos territórios.
Tipologia a apoiar: A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos em recuperação e beneficiação do património local, paisagístico e ambiental de interesse coletivo e seu apetrechamento, sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos e elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção, incluindo ações de sensibilização, produção e edição de publicações ou registos videográficos e fonográficos com conteúdos relativos ao património imaterial e outros investimentos relativos ao património imaterial, nomeadamente aquisição de trajes, estudos de inventariação do património rural, bem como do “saber-fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral e de levantamento de expressões culturais tradicionais, imateriais, individuais e coletivas, cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 5.000 EUR e inferior ou igual a 200.000 EUR.
Área geográfica: território de intervenção do GAL Terras do Baixo Guadiana, a saber: (as freguesias de Mértola, Espírito Santo e União de freguesias de S. Miguel do Pinheiro, S. Sebastião dos Carros e S. Pedro de Solis no concelho de Mértola; a totalidade das freguesias dos concelhos de Alcoutim, Castro Marim, Vila Real de Santo António e as freguesias de Santa Luzia, União de freguesias de Conceição e Cabanas de Tavira, União de freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), no concelho de Tavira.
Dotação Orçamental: 85.961,12 EUR (Despesa Publica)
